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Questão 36 Unesp 2023 - 1ª fase

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Questão 36

Processo de Independência do Brasil

    [...] Foi sem dúvida entre os meses de janeiro e outubro de 1822 que o Brasil, finalmente, se fez independente: isto é, separou-se de Portugal. Nada garantia que essa independência seria duradoura, é verdade, mas foi entre esses meses que ela se concretizou, exigindo esforços posteriores de consolidação; mas seriam antes esforços de reforço de algo que já existia do que de criação abrupta de algo novo.

    E o que, afinal, ocorreu no dia 7 de setembro de 1822? Um pequeno acontecimento que não foi imediatamente valorizado justamente por não ser de grande importância em comparação com os demais que tinham ocorrido e ainda ocorreriam naquele ano; mas que posteriormente se tornaria o principal marco da memória da Independência. Um marco da memória, e não da história.

(João Paulo Pimenta. Independência do Brasil, 2022.)


Ao tratar da Independência do Brasil em relação a Portugal, o excerto enfatiza



a)

o caráter processual da emancipação, que resultou de diversas articulações e ações políticas.

b)

a negociação entre colônia e metrópole, que assegurou o caráter pacífico da emancipação.

c)

o esforço do príncipe regente, que visava promover a consolidação da emancipação política brasileira.

d)

o imediatismo do gesto ruptural, que provocou surpresa na população de toda a colônia.

e)

a percepção imediata da importância dos eventos ocorridos às margens do riacho do Ipiranga, que mudaram politicamente o país.

Resolução

a) Correta. O excerto apresentado no exercício enfatiza o caráter processual da emancipação brasileira, ao afirmar, por exemplo, que tal ruptura ocorreu entre os meses de janeiro e outubro de 1822, minimizando assim a importância efetiva do marco associado ao episódio protagonizado pelo príncipe regente. Nesse evento, D. Pedro teria retirado a fita azul clara e branca (cores constitucionais portuguesas) do chapéu, desembainhado a espada e proclamado a ruptura decisiva com Portugal.  Em tal contexto, a própria imprensa da época divergia sobre qual data adotar para a independência, sendo aventadas a convocação da Assembleia Constituinte por D. Pedro em 3 de junho de 1822, ou mesmo 12 de junho de  1822, data de aniversário de D. Pedro e também de sua aclamação como primeiro Imperador Constitucional do Brasil. Vale destacar que, também reforçando o caráter processual de tal ruptura, a relação entre Brasil e Portugal já tinha passado por significativas mudanças nas décadas anteriores, com destaque para o Decreto de Abertura dos Portos às nações amigas (1808) -  marcando o encerramento do pacto colonial - e a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves (1815), que representou um reconhecimento de um novo status jurídico e político do território. 
b) Incorreta. Não é correto afirmar que a independência contou com um caráter pacífico, pois irromperam conflitos armados em diversas províncias que ameaçavam retomar o domínio português, como Piauí, Maranhão e Ceará. A Bahia foi um dos casos mais emblemáticos do caráter conflituoso do processo de independência do Brasil, já que somente em 2 de julho de 1823, após um longo conflito e com escassez de reforços e de comida, o exército português se entregou e a independência foi efetivamente consolidada na região (10 meses após o Grito do Ipiranga). 
c) Incorreta. O texto não menciona nenhum esforço realizado pelo príncipe regente para promover a consolidação da emancipação política brasileira. Embora D. Pedro  tenha protagonizado o famoso Grito do Ipiranga, tal ação é considerada pelo texto um “marco da memória, e não da história”, além de mencionar sua desimportância quando comparado com outros eventos do mesmo ano.
d) Incorreta. O excerto demonstra justamente o caráter processual da Independência do Brasil, contrariando a ideia de imediatismo. O texto explícita que tal ruptura ocorreu “sem dúvida entre os mesmos de janeiro e outubro” ou seja, não tratou-se, segundo o autor, de um processo abrupto. Além disso, não há menção nenhuma à surpresa popular com tal ato. 
e) Incorreta. A data oficial da independência só ganhou importância décadas depois, já no calendário de comemorações oficiais do Império. Após 1860, o Sete de Setembro passou a figurar no calendário oficial, e no final do século XIX os paulistas coroaram o feito ao associá-lo ao majestoso projeto do Museu do Ipiranga (Museu Paulista), construído entre 1885 e 1890 no local do suposto evento do grito. A conclusão da pintura O grito do Ipiranga de Pedro Américo em 1888 contribuiu para a consolidação da criação da memória coletiva sobre a data oficial da independência.