Questão 47 Unesp 2023 - 1ª fase
Analise o mapa.
Áreas de atuação das Frentes de Proteção (FP)
(https://amazonianativa.org.br. Adaptado.)
É uma ação das Frentes de Proteção
| a) |
o monitoramento das reservas extrativistas. |
| b) |
a fiscalização dos territórios de povos isolados. |
| c) |
a fiscalização da biopirataria florestal. |
| d) |
a vigilância das áreas de conservação ambiental. |
| e) |
a promoção de pesquisa científica. |
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é um órgão estatal nacional responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Dentro da estrutura da FUNAI existem as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) que são as unidades de campo cuja função é localizar, monitorar e proteger os povos isolados na Amazônia brasileira. Sabendo isto:
a) Incorreta. Não é função das FPEs o monitoramento das reservas extrativistas.
b) Correta. As FPEs de fato são as responsáveis pela fiscalização dos territórios de povos isolados.
c) Incorreta. Não é atribuição das FPEs a fiscalização da biopirataria florestal e sim do IBAMA.
d) Incorreta. A vigilância das áreas de conservação ambiental é de responsabilidade do IBAMA e não da FUNAI e das FPEs.
e) Incorreta. A promoção de pesquisa científica em áreas de proteção é de responsabilidade dos Ministérios da Ciência e Tecnologia em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.