Questão 0 Enem 2022 - dia 1 - Linguagens e Ciências Humanas

O tema proposto para prova de redação ENEM 2022 foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. A discussão, como de costume, ilustra uma situação-problema que atinge a nação e que, portanto, precisa de uma intervenção. Neste ano, o exame lança luz à escassa valorização de comunidades e povos tradicionais. Diante desse cenário, é preciso que o candidato aborde quais são os desafios para que essa parcela da população seja adequadamente reconhecida.

O Texto I, veiculado pelo portal de notícias G1, contextualiza os leitores acerca do conceito de “comunidades e povos tradicionais brasileiros”, tópico essencial à discussão. De acordo com o texto, embora seja muito comum associar tal denominação apenas a indígenas e quilombolas, existem 26 grupos reconhecidos oficialmente (como “pescadores artesanais, apanhadores de flores sempre-vivas, catingueiros, extrativistas”, entre outros). Convém pontuar que, de acordo com o Ministério da Cidadania, “comunidades quilombolas são grupos com identidade cultural própria que se formaram por meio de um processo histórico que começou nos tempos da escravidão no Brasil. Elas simbolizam a resistência a diferentes formas de dominação”. O domínio de tal repertório precisaria partir do próprio candidato, uma vez que o conhecimento acerca desse conceito integra o conteúdo básico escolar – com foco no Período Colonial Brasileiro.

De acordo com a definição apresentada, tais povos e comunidades têm em comum o fato de que podem ser “considerados culturalmente diferenciados, capazes de se reconhecerem entre si”. Outra característica que integra essas populações é fato de que elas consideram “a terra como mãe”, isto é, exercem uma relação de reciprocidade com a terra.  

O Texto II apresenta um infográfico elaborado em 2019, pelo Ministério Público Federal, o qual apresenta os estados com maior concentração de famílias pertencentes a povos tradicionais do Brasil. Após análise dos dados, é notável apontar que todos os povos abarcados na pesquisa – indígenas, quilombolas, ciganos, extrativistas, pescadores, povos de terreiro e ribeirinhos – têm concentração nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Parte significativa dos territórios analisados integram a Amazônia, o maior bioma do Brasil e também um dos mais ricos em biodiversidade do mundo. São parte desse bioma os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Mato Grosso e do Maranhão.

O Texto III, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento, apresenta a “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída em 2017 em um “contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado”. A Política foi fruto dos trabalhos da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades (CNPCT), a qual integra o Ministério em questão. Por meio de tais informações, é possível notar o distanciamento de 11 anos entre a criação da Comissão e a efetiva elaboração de uma legislação que reconheça e preserve os povos tradicionais, o que aponta para uma falha estatal na valorização dessa população.

No Texto IV o leitor é apresentado a uma carta destinada aos “participantes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26)”. A carta, de outubro de 2021, foi redigida por povos indígenas, populações e comunidades tradicionais brasileiras e assinada por entidades de proteção ambiental. Nela, os rementes apontam para a importância da defesa da sociobiodiversidade amazônica frente à atual crise climática, a qual atinge a todos globalmente, mas, em especial, àqueles que constroem suas sociedades e culturas com base nos saberes "tradicionais e ancestrais, além de um profundo conhecimento da natureza”. Tal apontamento dialoga com demais textos, que também dão visibilidade à relação íntima entre os povos tradicionais e a natureza, com destaque para a região amazônica.

O documento ainda aponta para os malefícios da exploração desse bioma, o qual foi alvo de políticas governamentais variadas desde a época do Brasil Colônia e atualmente apresenta grande área desmatada, região que deu espaço principalmente à exploração mineral e ao agronegócio. Os emissores deixam claro, em tom de repúdio, que não compactuam com “qualquer tentativa e estratégia baseada somente na lógica do mercado, com empresas que apoiam legislações ambientais que ameaçam nossos direitos e mecanismos de financiamento que não condizem com a realidade de nossos territórios”. Diante de tais reivindicações, é possível afirmar que a atual lógica do mercado desafia a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

Além das informações disponibilizadas nos textos motivadores, é desejável que o candidato mobilize repertório externo que auxilie na sustentação do seu projeto de texto, seguido de uma proposta interventiva que minimize os problemas mencionados na tese. Estabelecendo uma relação com os aspectos apresentados ao longo dos quatro textos, é possível constatar que conhecimentos vinculados à História e à Geografia são de grande valia à discussão, uma vez que a situação-problema apresentada não é atual e persiste ao longo dos séculos.

Em suma, para que as populações tradicionais brasileiras sejam valorizadas, é preciso superar os desafios que impedem a efetivação desse quadro. Assim, será possível garantir que o proposto pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) seja de fato cumprido e que tais grupos culturalmente diferenciados sejam respeitados e protegidos.