Observe o gráfico a seguir:
A partir dos seus conhecimentos sobre o tema,
a) conceitue Segurança Alimentar.
b) explique duas medidas socioeconômicas que poderiam ser adotadas para ampliar a segurança alimentar no Brasil.
c) explique a tendência da Segurança Alimentar no Brasil entre 2004 e 2022, indicando uma causa para o aumento da Insegurança Alimentar grave a partir de 2013.
a) Segurança alimentar significa garantir o acesso à alimentação em termos qualitativos e quantitativos para manutenção de uma vida saudável. Acesso qualitativo envolve o consumo dos variados nutrientes (minerais e vitaminas) necessários para a saúde e acesso quantitativo se refere ao consumo de calorias e quantidades de nutrientes necessário para uma vida plenamente saudável. A FAO, agência da ONU para agricultura e alimentação, define que “a segurança alimentar ocorre quando todas as pessoas têm acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer suas necessidades nutricionais e preferências alimentares, tendo assim uma vida ativa e saudável”.
b) Duas medidas que permitem a ampliação da segurança alimentar são a reforma agrária (melhor distribuição de terras agrícolas produtivas) associada ao fortalecimento da agricultura familiar e o combate ao desemprego.
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos voltados para o mercado interno e a ampliação desse sistema por meio de uma reforma agrária além de aumentar a produção de comida pode garantir renda para os trabalhadores rurais. Vale ressaltar que o êxito de uma política de reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar perpassam por políticas públicas que disponibilizem apoio técnico, crédito subsidiado e infraestrutura para a produção (energia e água), além de meios para facilitar a comercialização dessa produção.
Considerando que um dos fatores do aumento da insegurança alimentar no Brasil nos últimos anos é o impacto de crises econômicas, que ampliaram as taxas de desemprego, políticas de estímulo ao crescimento da economia do país são salutares para recuperação dos empregos e da renda perdida pela classe trabalhadora. Estimular setores econômicos que são intensivos em trabalho como por exemplo a construção civil, apoiar novos setores como a chamada economia verde e associar tais políticas ao aumento da qualificação da mão de obra no campo ampliam a participação e a renda dos trabalhadores garantindo maior acessibilidade aos alimentos.
c) O gráfico mostra que no período de 2004 a 2013 houve melhoria nos indicadores relativos ao combate à fome, pois houve um aumento do número de pessoas que estavam sob segurança alimentar. Este período de melhoria foi marcado pelo avanço do emprego, aumento real do salário mínimo (acima da inflação), além da politicas de transferência de renda para as classes mais pobres conhecida como Bolsa família. Após 2013, houve o crescimento do número de pessoas no estado de insegurança alimentar seja essa insegurança leve, moderada ou alta. Após 2020, o problema piorou para parte da população que apresentava insegurança leve, que passou a ter uma insegurança moderada ou alta. As causas para piora do problema foram o avanço do desemprego e do subemprego provocados pela crise econômica que abateu o país após 2013. Essa crise de 2013 pode ser entendida como uma extensão da crise mundial financeira que abateu o capitalismo em 2008 e houve uma piora em 2020 com os efeitos econômicos da pandemia do COVID. Vale ressaltar que, associada à perda dos empregos, houve um avanço da precarização das condições de trabalho no campo e intensificação da produção de monoculturas voltadas à exportação (como a soja), em detrimento ao enfraquecimento de pequenos produtores que abastecem o mercado interno com produtos que são a base alimentar do país (arroz, feijão, frutas, legumes diversos, entre outros).