Questão 2 Unicamp 2023 - 2ª fase - dia 2
No sistema westfaliano de Estado, a soberania estava ligada ao controle sobre o território nacional. Hoje, no entanto, o dinheiro cada vez mais digital é indicativo de um mundo pós-westfaliano em que se diminui radicalmente o poder do Estado-nação. Em grande parte, o poder migrou do domínio público para o privado, aumentando consideravelmente a influência dos senhores das finanças. Muitas vezes, a instabilidade financeira e a desigualdade surgem como resultados desse arranjo. Longe de justificar argumentos exagerados que proclamam o fim da geografia, o mundo do dinheiro digital deu origem a novas espacialidades. É nesse ambiente que prosperam, por exemplo, os Centros Financeiros Offshore, popularmente conhecidos como paraísos fiscais.
(Adaptado de WARF, B. Digitalização, globalização e capital financeiro hipermóvel. Geousp – Espaço e Tempo, v. 21, n. 2, p. 397-406, 2017.)
Com base no texto acima e em seus conhecimentos,
a) apresente ao menos duas características definidoras dos Centros Financeiros Offshore. Quais sistemas técnicos de telecomunicações sustentam hoje a circulação do dinheiro digital, articulando globalmente os centros financeiros?
b) Dê dois exemplos de lugares que exercem essa função nas finanças globalizadas e explique por que a proliferação de paraísos fiscais ameaça a soberania dos Estados nacionais e aprofunda as desigualdades sociais.
a) Os Centros Financeiros Offshore (OFCs) são espaços que oferecem liberdade quanto a determinados impostos de renda pessoal e empresarial. Além disso, vários serviços oferecidos nesses lugares servem aos interesses da circulação eficiente do capital, incluindo lugar seguro para depósitos, consultoria para indivíduos muito ricos, planejamento tributário e cartas de crédito.
Nesse escopo, os OFCs existem basicamente como paraísos fiscais, permitindo que indivíduos e corporações poderosas escapem de impostos sobre renda, sobre herança e sobre consumo em seus países de origem. Tal aspecto pode gerar oportunidades para transações ilegais, incluindo a lavagem de dinheiro, vinculada a atividades ilícitas, como o narcotráfico, evasão de divisas e tráfico de armas.
Sistemas técnicos relacionados à internet, como os cabos de fibra ótica e sistemas wireless, como wi-fi, além de centros de tratamento de dados e softwares específicos de negociações imediatas de ações nas principais bolsas de valores do mundo são responsáveis por proporcionar fluidez a longas distâncias em alta velocidade das informações que sustentam o movimento do dinheiro digital no mundo globalizado atual.
b) Como exemplos de paraísos fiscais podem ser citados as Ilhas Cayman, Bahamas, Panamá, Luxemburgo, Liechtenstein, San Marino, Gibraltar, entre outros, centros por onde flui a maior parte do "dinheiro cada vez mais digital" mencionado no excerto do enunciado.
A proliferação recente de tais centros e, consequentemente, o aumento da sua importância para circulação do capital especulativo globalizado - aquele que não se vincula necessariamente à produção material de um território - torna os Estados-nação secundários na lógica de acumulação financeira e, com isso, faz com que eles adaptem políticas monetárias e macroeconômicas a essa realidade diminuindo seu controle sobre sua própria economia.
O Estado "pós-westfaliano" redireciona recursos para acompanhar a lógica do dinheiro digital em detrimento à redução de investimentos em políticas sociais e eficazes para combate ao desemprego e à fome e para estruturação de sistemas de saúde e educação mais eficientes. Essa dimensão, portanto, agrava as desigualdades sociais contemporâneas atendendo muito mais aos interesses de grandes investidores e conglomerados transnacionais do que da realidade das populações menos favorecidas e das sociedades como um todo.