Questão 6 Unicamp 2023 - 2ª fase - dia 2
Com o aprofundamento da globalização nas últimas décadas, os movimentos migratórios tornaram-se cada vez mais volumosos. Nesse contexto, ampliou-se no mundo o número de pessoas deslocadas e, além disso, surgiram novas categorias de indivíduos dentro dos territórios nacionais, como é o caso dos apátridas, conforme indicado na tabela abaixo.
Principais dados e cifras: Migrações no mundo – 2000 e 2020
| 2000 | 2020 | |
| Número estimado de migrantes internacionais | 150 milhões | 272 milhões |
| Proporção estimada de migrantes na população mundial | 2,8% | 3,5% |
| Número de refugiados | 14 milhões | 25,9 milhões |
| Número de deslocados internos | 21 milhões | 41,3 milhões |
| Número de apátridas | ----- | 3,9 milhões |
(Adaptado de: Organização Internacional para as Migrações (OIM), 2019. Informe sobre as migrações no Mundo 2020. OIM, Genebra. Disponível em http://news. un.org/pt/tags/relatorio-de-migracao-global-2020. Acesso em 22/11/2022.)
a) Defina os conceitos de “refugiados” e “apátridas”e explique por que esses dois grupos cresceram nos últimos vinte anos.
b) A participação de brasileiros nas migrações internacionais tem aumentado nos últimos anos. Os destinos são, predominantemente, Estados Unidos (EUA) e países europeus, com destaque para Portugal. Além da inserção no mercado de trabalho, quais outros fatores explicam o expressivo deslocamento de brasileiros para Portugal? Aponte dois tipos de manifestações – sociais e políticas – em ascensão no mencionado país europeu e que estão associadas à presença de migrantes estrangeiros, sobretudo aqueles com baixa qualificação profissional.
a) Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. Apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, por razões como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha no reconhecimento dos cidadãos associados à processos de independência e conflitos de leis entre países. Esses dois grupos cresceram nos últimos 20 anos em decorrência do aumento no número de conflitos armados e movimentos separatistas pelo mundo, que colocam em risco a vida de civis que acabam migrando em massa para áreas mais estáveis no globo ou gerando indefinições com relação ao reconhecimento de nacionalidades.
b) São fatores que explicam o deslocamento de brasileiros para Portugal a instabilidade econômica apresentada pelo Brasil na última década, associada a uma busca por segurança e melhor qualidade de vida. Pode-se citar ainda o idioma como um fator que contribui para um maior poder atrativo de Portugal em relação a outros países europeus. Duas manifestações em ascensão em Portugal associadas à presença de migrantes estrangeiros são o aumento dos casos de xenofobia, que se caracteriza pela intolerância em relação aos estrangeiros; e a intensificação do nacionalismo, que leva grupos a reforçarem seus laços tradicionais de identidade, muitas vezes através do estímulo ao preconceito e da hostilidade contra os estrangeiros. Tal característica é muitas vezes incentivada pela ascensão de partidos de extrema direita nos países europeus.