Questão 61 Unicamp 2023 - 1ª fase
Na Greve de 1917 em São Paulo, os conflitos propagaram-se a partir do Cotonifício* Crespi, com cerca de 2 mil trabalhadores; em pouco tempo, congregaram 50 mil pessoas numa cidade de 400 mil habitantes. Entre sociedades de classes, as quais eram combativas, políticas e de identidade étnica, havia sido organizado em março daquele ano, pouco antes da eclosão da greve, o Comitê Popular de Agitação contra a exploração das crianças. Por meio de enquetes, reuniões e palestras, o Comitê procurava revelar as relações de trabalho a que os menores estavam sujeitos: jornadas extenuantes e graves acidentes. Nas notícias de jornais, era comum encontrar casos como o de José, de 12 anos, que teve o braço esmagado por uma máquina amassadeira da fábrica de biscoitos “A Fidelidade”, e Henrique Guido, de 8 anos, que teve os dedos decepados numa oficina da Barra Funda.
(Adaptado de FRACCARO, Glaucia. Mulheres, sindicato e organização política nas greves de 1917 em São Paulo. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 76, p. 76-77, 2017.)
*Cotonifício: algodoaria.
Com base no excerto e em seus conhecimentos sobre a história do trabalho no Brasil, é correto afirmar que
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as mobilizações da greve de 1917 tinham por objetivo implementar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), base legal da igualdade salarial entre homens, mulheres e crianças, reconhecida nos anos de 1990. |
| b) |
em resposta à greve de 1917, o presidente Venceslau Brás institui, no ano seguinte, para a indústria brasileira, a igualdade de salário entre homens e mulheres e torna ilegal o trabalho infantil no setor têxtil de todo o país. |
| c) |
a greve de 1917 foi impulsionada, entre outros fatores, pelos baixos salários (não obstante o cenário de alta inflação), multas contra os trabalhadores, acidentes, jornadas extenuantes, e falta de regulamentação do trabalho de menores. |
| d) |
na época da greve de 1917, o trabalho das crianças nas fábricas era considerado ilegal; o trabalho infantil foi regulamentado posteriormente por Getúlio Vargas por meio das leis trabalhistas. |
a) Incorreta. Embora a greve geral de 1917 tivesse como objetivo obter ganhos salariais e diminuição de jornada aos trabalhadores, regular o trabalho feminino e proibir o trabalho infantil, não podemos afirmar que defendiam a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa foi uma medida adotada por Getúlio Vargas em 1943, em consequência de todas essas movimentações anteriores. A própria CLT garante a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil desde sua aprovação, embora essa seja uma questão que até hoje não tenha sido implementada completamente, fato que leva a adoção de novas legislações até hoje. Já as crianças e adolescentes possuem uma legislação específica, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Constituição de 1988 e segundo o qual é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade
b) Incorreta. O trabalho de menores de 14 anos foi proibido apenas a partir da Constituição de 1934, e não durante a presidência de Venceslau Brás (1914-1918). Já a igualdade salarial entre homens e mulheres foi estabelecida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943.
c) Correta. De fato, o contexto da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) levou o Brasil a se tornar grande exportador de alimentos para a Europa, situação que levou a carência de alimentos em nosso país e uma decorrente inflação, piorando significativamente as condições de vida dos trabalhadores. Diante desse contexto, as indústrias se aproveitaram das precárias ou inexistentes legislações na época para empregar uma farta mão de obra infantil, ofereceriam baixíssimos salários, além de precárias condições de trabalho e higiene que acabavam causando graves acidentes e mutilações aos trabalhadores.
d) Incorreta. Na época da greve geral de 1917 o trabalho infantil não era considerado ilegal, sendo inclusive utilizado amplamente nas fábricas devido ao seu baixo custo. Apenas em 1927 foi criado o Código de Menores, que impedia .o trabalho de crianças de até 11 anos, enquanto a atividade dos adolescentes entre 12 e 17 anos ficou autorizada, porém com uma série de restrições. Na Era Vargas (1930-1945), a Constituição de 1934 estabeleceu a proibição do trabalho de menores de 14 anos. Já Constituição de 1946 possibilitou que juízes permitissem o trabalho noturno a partir dos 16 anos.