Questão 2 Fuvest 2022 - 2ª fase - dia 2
“A busca da felicidade” é ainda mais familiar aos americanos do que “devemos cultivar nosso jardim” o é para os franceses. É a frase mais memorável da Declaração de Independência americana, o clímax retórico da enunciação de Thomas Jefferson dos direitos naturais e da teoria revolucionária: “Consideramos como verdades evidentes que todos os homens são criados iguais, que a todos o Criador dotou de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. O que Jefferson entendia por “busca da felicidade”? (...). Frequentemente, os analistas do discurso político estabelecem um significado mostrando o que não é dito, tanto quanto o que é dito. “Vida, liberdade e propriedade” foi a fórmula-padrão nos debates políticos do mundo de língua inglesa durante os séculos XVII e XVIII. (...) Se a “busca da felicidade” deve ser vista como um recurso de retórica, seu significado deve fundar-se, pelo menos em parte, numa comparação implícita com o direito de propriedade.
DARNTON, Robert. Os dentes falsos de George Washington: um guia não convencional para o século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 112-113.
a) Indique um dos direitos naturais do Homem evocados por Thomas Jefferson na Declaração de Independência americana.
b) Qual é a relação estabelecida pelo texto entre “busca da felicidade” e “direito de propriedade”?
c) É possível afirmar que a Declaração de Independência dos Estados Unidos contém uma teoria revolucionária? Justifique.
a) A Declaração de Independência dos Estados Unidos, datada de 4 de julho de 1776, foi a formalização da intenção dos colonos britânicos da América do Norte em conquistarem autonomia frente ao Império Britânico. A redação do documento coube a Thomas Jefferson (1743-1826), que foi muito influenciado pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704). Locke considerava que os homens detinham certos "direitos naturais", ou seja, que já existiam antes da fundação da sociedade, tais como a "vida", a "liberdade" e a "propriedade" e que se algum governo atentasse contra eles, seria direito dos prejudicados derrubar esse governo e estabelecer outro. Assim, como está presente no texto, os direitos naturais evocados por Thomas Jefferson são: "vida", "liberdade" e "busca da felicidade".
b) Segundo o texto, não existe uma definição clara por parte de Thomas Jefferson em relação ao que realmente seria a "felicidade". Nesse sentido, seria necessário entender o contexto das afirmações do autor para chegarmos a uma resposta, bem como a tradição política que o antecedeu e os autores com os quais ele compartilhava suas ideias. Assim, a leitura da Declaração de Independência e dos comentários e análises feitas a ele pode nos fazer entender que a verdadeira felicidade estaria em garantir para si a obtenção dos direitos naturais, especialmente a propriedade. Esse entendimento pode aparecer ao se fazer uma comparação com o que era dito nos debates políticos dos séculos XVII e XVIII: a fórmula recorrente era "vida, liberdade e propriedade". Dessa forma, por associação, podemos notar uma comparação entre "propriedade" e "busca da felicidade", o que também é consonante com a perspectiva estadunidense de direito à propriedade: a ideia de felicidade e realização pessoal está intrinsicamente ligada ao direito de possuir uma propriedade a partir do esforço pessoal, e construir sua vida e sua autonomia individual tendo como bases esses princípios.
c) A Declaração de Independência dos Estados Unidos é fortemente influenciada pelos ideais do filósofo John Locke, considerado um dos fundadores da teoria liberal. O liberalismo foi uma doutrina considerada revolucionária ao longo dos séculos XVIII e XIX, uma vez que ela influenciou processos muito importantes desse período, tais como a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789). Devemos ressaltar que o processo histórico desencadeado pelo documento em questão, embora não questionasse questões como a escravidão, levou à definitiva separação das treze colônias britânicas na América e à promulgação de uma Constituição, cujo governo estabelecido era uma república federativa presidencialista, baseada nos ideais liberais, fato que influencoiu decisivamente para a ocorrência de outras independências nas Américas e para a eclosão da própria Revolução Francesa em 1789, fatos que justificam ter o documento um teor revolucionário.