Questão 46 Enem 2021 - dia 1 - Linguagens e Ciências Humanas
Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasíl.
Brasília: Presidência da República. 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
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flexibilização do Código Civil. |
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promoção da inclusão social. |
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redução da maioridade penal. |
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contenção da corrupção política. |
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expansão do período de reclusão. |
O texto do enunciado aborda a problemática do aumento do encarceramento no Brasil, apresentando dados que demonstram aspectos da criminalidade em contextos que envolvem notadamente a população masculina adulta, negra, com baixa escolaridade e os crimes são patrimoniais, ou seja, relacionados a furtos, assaltos, danos à propriedade alheia, entre outros, ações muito recorrentes em grandes centros urbanos do país. Diante do exposto e, considerando que o exercício exige que se aponte uma política capaz de minimizar tal problemática, é possível afirmar que:
a) Incorreta. Mudanças que flexibilizem, ou seja, tornem mais permissivo o Código Civil, não necessariamente impediriam a ocorrência dos mencionados crimes, mas poderiam até mesmo facilitar tal ação tornando-se um grande problema do ponto de vista social.
b) Correta. A maior inclusão social por meio de políticas educacionais, de moradia, de saúde e de alimentação eficientes poderia colaborar para o aumento da qualidade de vida, escolaridade e consequente inserção de jovens marginalizados no mercado de trabalho, o que iria ao encontro da possível diminuição de índices de criminalidade ligados a crimes patrimoniais.
c) Incorreta. A redução da maioridade penal não impactaria positivamente o cenário apresentado, pois tal ação tenderia a aumentar ainda mais o número de encarcerados no país.
d) Incorreta. Não há relação direta entre o crime de corrupção e os dados apresentados visto que tal crime é praticado principalmente por um perfil de criminoso que não se assemelha àquele exposto no texto (negros, com ensino fundamental incompleto, isto é, notadamente uma parcela da população marginalizada). Cabe, no entanto, salientar que a corrupção pode contribuir para o cenário apresentado, uma vez que desvia recursos que poderiam ser utilizados para a inclusão social.
e) Incorreta. A expansão do período de reclusão tenderia a aumentar a população carcerária brasileira, o que não minimizaria o problema exposto.