Questão 57 Unesp 2022 - 1ª fase - dia 1
Na história do Estado moderno, duas liberdades são estreitamente ligadas e interconectadas, tanto que, quando uma desaparece, também desaparece a outra. Mais precisamente: sem liberdades civis, como a liberdade de imprensa e de opinião, como a liberdade de associação e de reunião, a participação popular no poder político é um engano; mas, sem participação popular no poder, as liberdades civis têm bem pouca probabilidade de durar.
(Norberto Bobbio. Igualdade e liberdade, 1997. Adaptado.)
O cenário retratado no texto gera uma prática política conceituada por Norberto Bobbio como democracia, na qual
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o modelo político antigo é restaurado para a organização da sociedade. |
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são garantidas igualdades social e econômica à população. |
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os cidadãos são geridos apenas por seu próprio sistema de regras locais. |
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apenas a elite participa ativamente das decisões governamentais. |
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existem mecanismos para participação dos indivíduos no poder estatal. |
a) Incorreta. Tanto o excerto do exercício como a concepção de democracia de Bobbio em nada versam sobre a restauração de modelo político antigo. Suas observações salientam o entrelaçamento de duas liberdades fundamentais no Estado Moderno, isto é, da liberdade civil e da participação popular no poder político.
b) Incorreta. O conceito tradicional de democracia não pressupõe a garantia de igualdades econômicas à população. Para Bobbio, entre outros aspectos, é fundamental num regime democrático que os cidadãos tenham alternativas e "condições" de efetuar suas escolhas e/ou escolher seus representantes, sem, contudo, associar um regime de igualdade econômica como um dos pressupostos de tal condição.
c) Incorreta. O sistema democrático não é pautado apenas no respeito às próprias regras "locais" de um determinado grupo, mas também à observância aos interesses gerais estabelecidos e consagrados segundo os fundamentos democráticos pluralistas.
d) Incorreta. O próprio excerto do exercício ressalta a importância da participação popular no poder, contrariando a exclusividade das elites nas decisões governamentais. Para Bobbio, a onicracia (governo de todos) é um ideal-limite do sistema democrático, devendo abranger ao máximo de indivíduos dentro das atribuições de poder.
e) Correta. O trecho da obra Igualdade e Liberdade salienta a interdependência entre a participação popular no poder e a garantia das liberdades civis, sendo que, na ausência de uma dessas características, é provável que a outra também inexista ou se fragilize rapidamente. Portanto, a participação popular nos meios decisórios de poder é um elemento basilar nas estruturas democráticas modernas, sendo que, para que se realize plenamente, deve-se garantir adequadas condições para sua livre execução.