Questão 1 Fuvest 2021 - 2ª fase - dia 2

a) Foram pensadores identificados com o iluminismo francês Voltaire (1694-1778), Barão de Montesquieu (1689-1755), Jean Jacques-Rousseau (1712-1778), Diderot e D'Alembert, além do inglês John Locke (1632-1704).
b) O Antigo Regime pode ser definido como o conjunto de características sociais, políticas e econômicas da Europa durante a Modernidade (entre os séculos XV a XVIII). Sua manifestação no campo político eram as monarquias absolutistas, construídas com base no poder absoluto do rei e nas tradições herdadas dos processos de consolidação das monarquias nacionais. Já no aspecto social, vigorava uma organização estamental, com as posições sociais definidas pelo nascimento e pautadas em privilégios. Por fim, em sua dimensão econômica, o mercantilismo assegurava a intervenção do rei na economia, medidas protecionistas, o metalismo, o colonialismo e a busca por balança comercial favorável (situação na qual as exportações superam as importações). Tal arranjo era alvo de críticas nos trabalhos dos pensadores iluministas, que propunham a criação de uma sociedade fundada nos postulados do racionalismo, do cientificismo e do progresso da espécie humana. Nesse sentido, quanto à política, os iluministas criticavam o absolutismo monárquico, considerando sua estrutura e legitimação pela Teoria do Direito Divino contrárias aos princípios racionalistas, à soberania popular e às liberdades individuais. Aqui, dentre os pensadores iluministas, destaca-se a contribuição de Montesquieu, pois, para o autor, as leis não deveriam ser resultado do capricho de quem governa, mas sim da realidade histórica e social do povo. Ademais, o autor também ressaltava a importância da divisão dos poderes do Estado em executivo, legislativo e judiciário, impedindo assim a concentração exclusivamente nas mãos do monarca. Outro pensador do chamado "século das luzes" contrário aos princípios do Antigo Regime foi Jean-Jacques Rousseau, que defendeu em sua obra "O Contrato Social" uma organização social na qual todos os homens deveriam ser súditos e soberanos ao mesmo tempo, ou seja, uma preservação da igualdade entre os associados do corpo político, contrapondo-se à rígida hierarquia estamental presente na organização social do Antigo Regime.
Por fim, outro elemento do Iluminismo que contribuiu para a crítica do Antigo Regime foi a preocupação de difundir informações e conhecimentos, buscando uma utilidade para suas reflexões a partir da circulação de ideias. Buscando o "esclarecimento", os iluministas Diderot e D'Alembert organizaram a Enciclopédia ou Dicionário Razoado das Ciências, Artes e Ofícios, inciativa que buscava organizar e difundir o conhecimento em contraponto à censura das cortes absolutistas, contrária à livre expressão de opiniões.
c) A questão menciona dois períodos da Revolução Francesa (1789-1799), marco inicial da Idade Contemporânea e principal evento vinculado à derrocada do Antigo Regime francês. A Convenção Nacional teve início em setembro de 1792, logo após a Proclamação da República como novo regime político pela Assembleia Nacional. Nesse período, destaca-se a implementação do projeto político jacobino, especialmente a partir de 1793, com ênfase na criação de medidas de tendência popular e na radicalização dos princípios sociais da revolução. Aqui, podemos citar como exemplos do "impulso libertador" a adoção do sufrágio universal, a definição do trabalho e da instrução pública como direitos básicos (defendendo a criação de uma educação pública e gratuita), a implementação da reforma agrária nas propriedades dos nobres emigrados, a abolição da escravidão nas colônias francesas e/ou o estabelecimento da Lei do Máximo (fixação do maior preço a ser cobrado pelas mercadorias comercializadas).
Por sua vez, o período do Diretório (1795-1799) representou a retomada do processo revolucionário pela alta burguesia, ou seja, o retorno da alta cúpula dos girondinos ao poder. No Diretório, o poder executivo era exercido por cinco pessoas eleitas pelo Legislativo, os diretores, enquanto o poder legislativo era exercido por duas Câmaras. Nesse período, podemos citar como medidas que representam o "planejamento reformador" o fim da Lei do Máximo, liberando os preços dos alimentos e de outros produtos, além do restabelecimento do voto censitário pela Constituição de 1795. Podemos citar ainda a repressão do movimento liderado por Graco Babeuf, que pregava a volta da constituição jacobina e da igualdade social, conhecido como "Conspiração dos Iguais".