Logo FUVEST

Questão 3 Fuvest 2021 - 2ª fase - dia 2

Carregar prova completa Compartilhe essa resolução

Questão 3

Vargas Segundo Governo Vargas João Goulart

“Em 1945, 1954 e 1964, datas de movimentos vitoriosos contra o presidente do país, a pressão civil no sentido de intervenção militar no processo político cresceu e foi comunicada aos militares através de contatos pessoais, manifestos públicos e editoriais da imprensa. [...] Normalmente, os pedidos de intervenção afirmavam que o presidente estava agindo de maneira ilegal e que, em face destas condições, a cláusula de ‘obediência dentro dos limites da lei’ os dispensava do dever de obedecer ao chefe do executivo”.

Stepan, A. Os militares na política. Rio de Janeiro: 1975, p. 73.

a) Identifique um partido político que atuou na oposição aos presidentes nos três momentos citados no texto.

b) Indique duas diferenças entre as crises políticas enfrentadas pelo presidente Vargas em 1945 e 1954.

c) Caracterize uma medida econômico-social que teria contribuído para as crises de 1954 e 1964.



Resolução

a) Os presidentes que sofreram oposição nos momentos mencionados no texto eram Vargas no final da Ditadura Estadonovista (1937-1945), Vargas no final de seu segundo governo (1951-1954) e João Goulart (1961-1964). O partido que atuou na oposição aos presidentes nesses três momentos foi a União Democrática Nacional (UDN), partido fundado em abril de 1945, reunindo diversos setores da oposição à Ditadura do Estado Novo. O principal aspecto desse partido era a oposição constante a Vargas e ao getulismo, sendo que seu principal adversário nas urnas era o Partido Social Democrático (PSD), de base getulista e de representação majoritária no Congresso Nacional. O partido protagonizou intensa oposição aos governos de Getúlio Vargas (1951-1954), Juscelino Kubitschek (1956-1961) e João Goulart (1961-1964), apoiando o golpe político-militar que depôs o último.
b) Podemos citar como diferenças entre as crises enfrentadas em 1945 e 1954: o contexto geral ditatorial em 1945 e democrático em 1954; as influências de questões internacionais (participação na Segunda Guerra Mundial) preponderantes na primeira e minoritárias na segunda; a crise econômica inflacionária acentuada em 1954 e a presença marcante da imprensa como elemento hostil e desestabilizador do governo em 1954 (menor em 1945 devido ao contexto ditatorial). Em meados de 1945, acentuava-se a crise política que culminou no fim da Ditadura estadonovista, estabelecida por Vargas desde 1937. A pressão pelo retorno da democracia acelerou após a participação do Brasil na Segunda Guerra, que enviou soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar ao lado dos Aliados no combate aos regimes totalitários da Itália e da Alemanha. A vitória das forças aliadas representou o triunfo dos ideais democráticos contra os modelos políticos autoritários, gerando uma contradição interna ao Brasil - que, por sua vez, vivia um regime ditatorial. Nesse ponto, a oposição se articulou pela democratização e organizou protestos e manifestos políticos, com destaque ao Manifesto dos Mineiros (1943). Para contornar a crise, Vargas assegurou que o país teria suas eleições presidenciais ao fim da guerra, sem, no entanto, convencer a oposição da intenção varguista desse projeto, já que temiam um possível recuo de Vargas e um cancelamento do pleito eleitoral. Tal temor era justificado por alguns pontos, como o "queremismo" - movimento popular que manifestava apoio político incondicional ao ditador - e a destituição do chefe de Polícia do Distrito Federal, acompanhada da nomeação do irmão de Vargas para o cargo. Diante das desconfianças dos planos continuístas de Vargas, este foi deposto em outubro de 1945 por ação do Alto Comando do Exército.
Já a crise de 1954 ocorreu em um contexto de governo democrático, pois Vargas tinha sido eleito constitucionalmente em 1951. É possível mencionar como elementos da crise do Segundo Governo Vargas os seguintes pontos: a onda de greves decorrente do aumento da inflação (por exemplo, a significativa Greve dos 300 mil); o aumento das disputas políticas entre o governo getulista e a UDN; a forte oposição dos militares ao aumento de 100% do salário mínimo - proposto por João Goulart e executado por Vargas; o atentado contra Carlos Lacerda (líder da UDN e principal opositor de Vargas) na Rua Tonelero, resultando em uma investigação conduzida pelos militares e no fortalecimento da oposição que exigia sua renúncia. Nesse período, a hostilidade ao presidente também era crescente nos órgãos de comunicação, com destaque para o jornal Tribuna da Imprensa, do principal líder da oposição Carlos Lacerda, que ataca violentamente o presidente com vistas a desestabilizar o governo e forçar a renúncia. O quadro de forte crise teve seu ápice na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, quando Vargas soube que sua proposta de afastamento do cargo enquanto durassem as investigações sobre o atentado não tinha sido aceita, sendo exigida sua renúncia incondicional. Na manhã do mesmo dia, Vargas suicidou-se, deixando uma carta-testamento justificando seu ato.
c) Uma medida econômico-social que contribuiu para a crise de 1954 foi a proposta de João Goulart, ministro do Trabalho de Vargas, de um projeto de aumento do salário-mínimo de 100%. Embora Jango tenha sido afastado do cargo, Vargas decidiu implementar a medida e anunciou no dia 1º de maio de 1954 o novo salário, causando grande descontentamento na oposição. A medida levou ao acirramento da oposição ao seu governo e os militares lançaram o chamado Manifesto dos Coronéis, com a assinatura de 82 oficiais, deixando explícito o descontentamento com a proposta e apontando a impossibilidade de um trabalhador ganhar o mesmo "salário" de um segundo-tenente do Exército. A tensa relação entre os militares e o governo foi agravada após a morte de um major da Aeronáutica no atentado contra Carlos Lacerda, já que o episódio causou um alvoroço na opinião pública devido às suspeitas do envolvimento de Vargas. Os clamores da oposição udenista ganharam apoio dos militares, exigindo a saída imediata do presidente da República.
Já em 1964, podemos mencionar como medida econômico-social que contribuiu para a crise a defesa do projeto das Reformas de Base por João Goulart. Tratava-se de um conjunto de medidas econômicas e sociais de caráter nacionalista que previam maior intervenção do Estado na economia e visavam uma alteração das estruturas econômicas, sociais e políticas do país, permitindo um desenvolvimento econômico autônomo e justiça social. As reformas abrangiam a área educacional (ampliação de matrículas, combate ao analfabetismo, reforma universitária), financeira (controle da remessa de lucros para o exterior), eleitoral (extensão do direito de voto aos analfabetos e militares de baixa patente) e, a principal delas, a reforma agrária. As reformas, com destaque para a agrária, causaram uma intensa reação conservadora no Congresso Nacional. O projeto das reformas acentuou uma drástica polarização no cenário nacional, entre os movimentos sociais que defendiam sua implementação e os setores conservadores que solicitavam intervenção militar para barrá-las. A tensão entre Goulart e o Congresso, bem como o anúncio da desapropriação de faixas de terras no Comício da Central (março de 1964) atemorizou conservadores e acelerou o golpe que causou uma ruptura democrática de 21 anos.