Observe a gravura de Isidore-Stanislas Helman (1743-1806).
(“Abertura dos Estados Gerais em Versalhes, 5 de maio de 1789”. https://revistapesquisafapesp.br, maio de 2018.)
O evento representado na imagem mostra
a) |
o poder legislativo, composto por representantes de todas as classes sociais e responsável pela proposição e criação das leis federais. |
b) |
uma assembleia popular, reunida em caráter permanente e aberta à participação direta de todos os cidadãos. |
c) |
o poder moderador, composto por representantes de organismos sociais e políticos e responsável pelo controle sobre as decisões do rei. |
d) |
o poder executivo, composto pelos membros da nobreza e do clero e responsável pelas decisões relativas à política exterior. |
e) |
uma assembleia consultiva, convocada esporadicamente pelo rei e formada por representantes das três ordens sociais. |
Para compreensão dessa questão, é necessário contextualizarmos a situação insustentável da França pré-revolucionária no século XVIII. A estrutura social francesa era estamental e estava dividida da seguinte forma: Primeiro Estado - formado pelo clero; Segundo Estado - formado pela nobreza; e Terceiro Estado - composto por diversos setores da burguesia, camponeses e trabalhadores urbanos. Essa organização social era fonte de diversas tensões, pois o Primeiro e o Segundo Estado possuíam diversos privilégios, tais como pensões e isenções de impostos, que só podiam ser mantidos sobrecarregando as taxações do Terceiro Estado. Nesse sentido, era crescente a insatisfação dos membros desse grupo, já que bancavam uma estrutura política da qual não podiam participar, por não terem nascido nobres. Esse quadro geral de insatisfação foi agravado ainda nas vésperas da Revolução com o aumento da dívida pública do país, que se envolveu na Guerra dos Sete anos (1756-1763) e na Independência dos EUA (1775-1783).
Diante dessa conjuntura e de impasses que impossibilitavam soluções para a crise, o rei Luís XVI, após hesitação, decidiu convocar os Estados Gerais em julho de 1888. Tratava-se de uma assembleia que reunia representantes dos três Estados e cuja última reunião tinha ocorrido em 1614. O objetivo da reunião, de caráter consultivo, era tentar selar um acordo que resolvesse, ao menos temporariamente, os problemas que assolavam a França. As solenidades dessa reunião foram planejadas seguindo os padrões do Antigo Regime: a forma pública como cada deputado se apresentava deveria ser compatível com seu posicionamento na sociedade estamental e a hierarquia entre o conjunto das três ordens deveria ser bem marcada.
a) Incorreta. Os membros da assembleia dos Estados Gerais não eram formalmente representantes do poder legislativo, e sim deputados escolhidos para representar cada estado especificamente nessa reunião. Além disso, o objetivo da reunião não era elaborar leis federais, e sim tomar medidas que visavam à manutenção de uma ordem "constante e invariável" relativa à administração, estabelecendo assim os melhores meios para o sustento do país.
b) Incorreta. Essa assembleia não era reunida em caráter permanente e aberto, sendo que, quando foi convocada, em 1788, não ocorria há mais de 150 anos.
c) Incorreta. A imagem não representa um poder moderador, e sim a reunião de representantes dos três Estados (grupos sociais) franceses. Além disso, essa assembleia tinha caráter consultivo e não era responsável por controlar as decisões do rei.
d) Incorreta. Essa reunião não representa o poder executivo. Vale destacar que se trata de um contexto anterior à Revolução Francesa, de modo que não existia uma clara divisão entre os poderes.
e) Correta. A reunião dos Estados Gerais, após mais de 150 anos, ocorreu em maio de 1789 em Versalhes, com representantes de cada um dos três Estados, que se reuniriam e deliberariam, de modo que a posição vitoriosa se tornaria o voto de todo o Estado. A convocação dessa assembleia, ainda que de caráter consultivo, permitiu a participação política que o Terceiro Estado tanto reivindicava, embora tenha sido marcada pela tensa disputa política entre nobreza, alto clero e membros da burguesia, já que os burgueses pretendiam barrar qualquer nova proposta de imposto contrária a seus interesses.