Questão 52 Unesp 2021 - 1ª fase - dia 1

A Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, foi considerada um marco importante para a questão ambiental na medida em que foi o primeiro evento global de discussão ambiental. O ambientalismo entrou em pauta na política internacional na década de 1960, contrariando a lógica ideológica anterior que acreditava na inesgotabilidade dos recursos naturais. Durante esta conferência, a proposta de ‘desenvolvimento zero’ como resolução dos problemas ambientais em escala global foi defendida pelos países ricos que, com tal proposta, garantiriam a manutenção das desigualdades socio econômicas, mesmo propondo a proteção ambiental através do desenvolvimento nulo. Tal argumentação foi contradita pela proposta do ‘desenvolvimento a qualquer custo’ apresentada pelos países pobres do mundo, que questionavam a proposta anterior com argumentos justificados pela necessidade de produzir riquezas para combater a pobreza e o subdesenvolvimento em seus territórios. Tais propostas levaram a um impasse que só foi resolvido nos anos 80 com o ‘Relatório Brundtland’, que defendeu o desenvolvimento sustentável. O que permaneceu como conquista a partir de 1972 foi a criação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e o fomento do desenvolvimento de entidades governamentais e de políticas regionais de defesa do meio ambiente. Por isso é correto dizer que, em diversos países, essa conferência estimulou o nascimento de órgãos de defesa do meio ambiente e a criação de leis de controle da poluição.

a) Correta. A alternativa está certa, pois, como vimos acima, o nascimento de órgãos de defesa do meio ambiente e a criação de leis de controle da poluição foram estimulados pela Conferência de Estocolmo..

b) Incorreta. A alternativa está errada, pois nunca houve propostas de estatização de empresas poluidoras.

c) Incorreta. A alternativa está errada, pois a ONU é um organismo internacional consultivo e deliberativo e não possui função de administração de territórios, sendo assim é equivocada a afirmação de que haveria a transferência de sua propriedade à ONU.

d) Incorreta. A alternativa está errada, pois não houve discussão ou deliberação de como cada nação deveria agir quanto à criação e/ou implantação de áreas de preservação permanente em seus territórios nacionais, e tampouco houve determinação de cobrança de taxas para visitação de áreas protegidas. A maneira como cada nação realiza suas políticas face aos seus próprios territórios é uma questão de soberania nacional e a ONU busca não interferir em questões nacionais diretamente.

e) Incorreta. A alternativa está errada, pois nunca houve a discussão sobre a questão da produção campesina bem como sobre o movimento de valorização do campo e a elaboração de políticas de permanência de campesinos na terra. Tal assunto seria mais bem discutido na Conferência de 1992 no Rio de Janeiro.