Na Grécia, o conceito de povo abrange tão somente aqueles indivídos considerados cidadãos. Assim é possível perceber que o conceito de povo era muito restritivo. Mesmo tendo isso em conta, a forma democrática vivenciada e experimentada pelos gregos atenienses nos séculos IV e V a.C. pode ser caracterizada, fundamentalmente, como direta.
MANDUCO, A. Ciência política. São Paulo: Saraiva, 2011.
Naquele contexto, a emergência do sistema de governo mencionado no excerto promoveu o(a)
a) |
competição para a escolha de representantes. |
b) |
campanha pela revitalição das oligarquias. |
c) |
estabelecimento de mandatos temporários. |
d) |
declínio da sociedade civil organizada. |
e) |
participação no exercício do poder. |
O excerto que serve de base à questão destaca uma experiência política específica do mundo grego antigo, que é a democracia ateniense vivenciada nos séculos IV e V a.C. Mesmo sendo uma forma direta de democracia - ou seja, o cidadão representava a si mesmo nas assembleias - , ela consistia numa democracia exclusiva, já que diversas camadas sociais componentes da sociedade ateniense não possuíam direito à cidadania, ficando impossibilitadas de participar da vivência democrática. Os considerados cidadãos eram os indivíduos adultos do sexo masculino livres e nascidos em Atenas, o que excluía mulheres, escravos e estrangeiros, por exemplo.
a) Incorreta. Como se tratava de uma democracia direta, não havia a participação de representantes, os cidadãos representavam-se a si mesmos. Dessa forma, a competição para a escolha de representantes que a alternativa evoca não se sustenta.
b) Incorreta. Atenas passou pela experiência de governos oligárquicos, no qual um grupo de aristocratas detinha o poder, desde o século VIII a.C. Após a experiência de governo dos chamados tiranos, indivíduos que concentravam poder e se sobrepunham aos oligarcas. Alguns desses governates promoveram reformas em Atenas, como Drácon, Sólon e Clístenes. Principalmente as reformas de Sólon e de Clístenes abrem caminho para a democracia, que se configura como uma superação do governo aristocrático e não como uma campanha para a revitalização oligárquica.
c) Incorreta. Em uma democracia direta, não pode-se falar necessariamente de mandatos temporários, pois trata-se de uma característica das democracias indiretas e de seus representantes. Porém, havia a escolha de alguns cidadãos para exerceram a função de magistrados. Isso poderia ocorrer por meio de sorteio ou de eleição, principalmente no caso de magistrados militares como os estrategos, que exerciam o cargo por um ano.
d) Incorreta. A emergência do sistema democrático ateniense corresponde ao surgimento de uma nova forma de organização política na cidade-Estado, e não se relaciona com o declínio da sociedade civil organizada, já que consiste em uma nova forma de configuração dessa sociedade.
e) Correta. Mesmo com as restrições ao direito de cidadania que marcaram a democracia em Atenas, o texto destaca ser inegável a possibilidade de classificarmos essa forma democrática como direta, ou seja, que contava com o cidadão representando a si mesmo nas assembleias e atuando diretamente para o exercício do poder. Dessa forma, podemos notar que a parcela da população que era considerada cidadã experimentou uma ampliação nas suas possibilidades de escolha e de participação política no contexto da Atenas antiga.