Questão 87 Enem 2020 - dia 1 - Linguagens e Ciências Humanas
Declaração de Salamanca - 1994
Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental a educação é deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentimento de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.
Disponível em: https//protal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.
Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplam a
| a) |
criação de privilégios. |
| b) |
contenção dos gastos. |
| c) |
pluralidade dos sujeitos. |
| d) |
padronização do currículo. |
| e) |
valorização da meritocracia. |
A Declaração de Salamanca foi um documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial na Espanha, em 1994. Essa reunião teve como objetivo central o fornecimento de diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais que estivessem de acordo com o movimento de inclusão social.
Esse documento foi resultado de uma nova tendência mundial que consolidou a educação inclusiva, originário dos movimentos de direitos humanos surgidos a partir da década de 1960. Trata-se de uma declaração que ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais, incluindo todas as crianças que por motivos variados não estejam conseguindo se beneficiar com a escola. Ou seja, além da ideia de "necessidades educacionais especiais", o documento inclui também crianças que estão com dificuldades na escola, que repetem continuamente os anos escolares, que são forçadas a trabalhar, que vivem em condições de pobreza, que são vítimas de abusos, etc.
a) Incorreta. As políticas públicas brasileiras, se alinhadas com a Declaração, não contemplam a criação de privilégios, já que o texto do documento busca justamente criar um ambiente escolar que enfatize a igualdade de oportunidades no desenvolvimento para todos os estudantes.
b) Incorreta. A Declaração de Salamanca não enfatiza questões orçamentárias relacionadas à educação, mas sim práticas pedagógica que visam a construção de escolas inclusivas.
c) Correta. Segundo o documento, "Princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade à todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades." Fonte: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 18 Jan. 2021
d) Incorreta. A padronização do currículo contraria os princípios da Declaração de Salamanca pois dificilmente um currículo padronizado é capaz de abarcar a pluralidade presente no ambiente escolar. Considerando que, de acordo com a declaração, deve ser assegurado uma educação efetiva para as crianças com necessidades educacionais, é importante que o currículo escolar seja flexível para comportar as necessidades diversas de seus alunos, acomodando ritmos e estilos diferentes.
e) Incorreta. Considerando o princípio segundo o qual todas as crianças devem aprender juntas, independentemente das dificuldades e diferenças que possam ter, podemos afirmar que a meritocracia não é um princípio valorizado ou encorajado.