Questão 2 Unicamp 2020 - 2ª fase - dia 2
Até hoje, a formação das classes médias esteve ligada à expansão da indústria e à elevação de seus níveis de produtividade. Historicamente, a indústria permitiu estruturar a representação política e sindical das categorias mais desfavorecidas da população em torno dos interesses que afetavam as grandes massas de trabalhadores. Já no contexto atual, marcado por um mundo menos industrializado e orientado para uma economia em que os serviços tendem a ser mais fragmentados e frequentemente artesanais ou informais, os interesses comuns dos trabalhadores são evidentemente muito mais difíceis de emergir. Considerando este quadro, a desindustrialização prematura dos países do Hemisfério Sul (com exceção do Leste Asiático) não é muito favorável a uma consolidação democrática.
(Adaptado de Pierre Veltz, La société hyper-industrielle. Le nouveau capitalisme productif. Paris: Éditions du Seuil, 2017, p. 16.)
Com base no texto e em seus conhecimentos, responda às questões.
a) Que decreto-lei garantiu os principais direitos trabalhistas na Era Vargas e por que a menor presença de uma classe trabalhadora na indústria enfraquece os processos democráticos na contemporaneidade?
b) Indique e explique qual foi a principal mudança estrutural ocorrida na economia brasileira nas duas últimas décadas.
a) O decreto-lei que garantiu os principais direitos trabalhistas na Era Vargas foi a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada no dia 1º de maio de 1943. A CLT representou a reunião e sistematização da vasta legislação trabalhista existente no país desde a Revolução de 1930. Além de reunir uma legislação dispersa, a CLT introduziu também novos direitos e regulamentações até então inexisitentes. Alguns direitos assegurados pela CLT são o salário equitativo entre homens e mulheres, as férias anuais remuneradas, o repouso semanal remunerado, jornada de trabalho de 8 horas, instituição da carteira de trabalho e participação do governo na administração do sistema previdenciário.
De acordo com o texto, a menor presença de uma classe trabalhadora na indústria enfraquece os processos democráticos na contemporaneidade pois torna os interesses dos trabalhadores mais difíceis de emergir. Como os serviços tendem a uma maior fragmentação, o mesmo ocorre com os trabalhadores, de modo que a estruturação de categorias políticas em torno de interesses comuns tornam-se mais difíceis e menos comuns.
b) A partir do enunciado pode-se considerar como a principal mudança estrutural na economia brasileira no início do século XXI o crescimento do setor terciário provocado pelos seguintes fatores:
- expansão e diversificação do setor de serviços no contexto do crescimento do capitalismo financeiro e informacional;
- mão-de-obra pouco qualificada devido aos baixos investimentos em educação no país, o que favorece o crecimento da economia informal;
- a desindustrialização prematura dos países do Hemisfério Sul com a transferência de fábricas do Brasil para o Leste Asiático (destaque para a China), em busca de menores custos de produção;
- a reprimarização da economia brasileira com o aumento das exportações de commmodities (destaque para o minério de ferro e para a soja) em detrimento à perda de relevância da exportação de produtos industrializados na balança comercial do país.