Questão 2 Fuvest 2020 - 2ª fase - dia 2
O suplício tem então uma função jurídico‐política. É um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um instante [...]. A execução pública, por rápida e cotidiana que seja, se insere em toda a série dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado (coroação, entrada do rei numa cidade conquistada, submissão dos súditos revoltados). [...] O suplício não restabelecia a justiça; reativava o poder. No século XVII, e ainda no começo do XVIII, ele não era, com todo o seu teatro de terror, o resíduo ainda não extinto de uma outra época. Suas crueldades, sua ostentação, a violência corporal, o jogo desmesurado de forcas, o cerimonial cuidadoso, enfim, todo o seu aparato se engrenava no funcionamento político da penalidade. [...] Mas nessa cena de terror o papel do povo é ambíguo. Ele é chamado como espectador: é convocado para assistir às exposições, às confissões públicas; os pelourinhos, as forcas e os cadafalsos são erguidos nas praças públicas ou à beira dos caminhos; os cadáveres dos supliciados muitas vezes são colocados bem em evidência perto do local de seus crimes. As pessoas não só têm que saber, mas também ver com seus próprios olhos. Porque é necessário que tenham medo; mas também porque devem ser testemunhas e garantias da punição, e porque até certo ponto devem tomar parte nela.
Michel Foucault, Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1983.
a) Identifique uma das práticas punitivas descritas no texto empregadas na sociedade colonial brasileira.
b) Explique as relações entre a exibição do poder monárquico e as punições judiciais na sociedade do Antigo Regime europeu.
c) A participação do povo nas execuções conferia a elas um caráter democrático? Justifique.
a) O candidato deveria escolher uma prática punitiva dentre as seguintes:
-Pelourinho: uma coluna colocada em local público onde são expostos e punidos os criminosos.
-Forcas: intrumento utilizado para o enforcamento de indivíduos condenados a pena de morte.
-Cadafalso: Patíbulo ou palanque utilizado para execução pública, especialmente por enforcamento ou decapitação.
b) As punições judiciais ocorridas na época do Antigo Regime (séculos 15 a 18), especialmente o enforcamento, pelo fato de serem executadas em locais públicos tinham por objetivo reforçar o poder do Estado e do rei, uma vez que devido ao sofrimento e crueldade desses rituais, seria reforçado o medo ao povo para que não se revoltassem contra esses poderes constituídos. Além disso, o texto destaca que o povo, ao testemunhar essas execuções, torna-se também integrante dessas cerimônias.
c) De acordo com a leitura do texto, podemos afirmar que a principal função da presença popular em tais cerimônias era o reforço do poder real pelo medo que tais punições gerariam na comunidade, evitando que rebeliões pudessem acontecer. Dessa forma, a presença do povo não sugere um caráter democrático, tendo em vista que essa presença não possuía nenhum tipo de ação efetiva ou de posição deliberativa nessa cerimônia, apenas reforçava a espetacularização do exercício de poder do Monarca.