Questão 6 Unesp 2020 - 2ª fase - dia 1 - Humanas, Natureza e Matemática
A partir da Constituição de 1988, diante da frustração com relação às perspectivas de realização de ampla reforma agrária, uma das mudanças verificáveis nos conflitos em torno do controle territorial tem sido a busca de acionamento, cada vez mais intensa, de dispositivos legais que correspondam à garantia de realização de interesses de grupos sociais atingidos por iniciativas governamentais ou privadas. Na busca da manutenção do acesso e controle sobre territórios e recursos naturais, vários grupos sociais têm procurado identificar, na legislação brasileira, instrumentos que lhes facultem a permanência na terra.
(Horácio A. Sant’ana Júnior. “Projetos de desenvolvimento e a criação de reservas extrativistas”. In: Neide Esterci et al (orgs.). Territórios socioambientais em construção na Amazônia brasileira, 2014. Adaptado.)
a) Cite dois grupos sociais da Amazônia que lutam pelos seus direitos de permanência na terra.
b) Apresente dois motivos que justificam a permanência desses grupos sociais na terra.
a) Populações indígenas e ribeirinhas (que vivem bem próximas aos rios) compõem duas das populações tradicionais da região Amazônica. Essas populações são caracterizadas por formas de exploração do solo com técnicas mais rudimentares. Normalmente sobrevivem de agricultura, extrativismo, criação de animais e artesanato e a organização econômica e social de cada uma dessas populações representa uma forma particular de gestão dos recursos oferecidos pela natureza. A existência desses povos está diretamente ligada à manutenção e preservação dos ambientes em que vivem. Cabe salientar também a luta dos quilombolas e dos assentados pela reforma agrária.
b) Os principais argumentos utilizados pelas comunidades tradicionais para defender a permanência na terra são o direito histórico à posse em função de que tais terras pertenciam aos seus antepassados e a necessidade de exploração dos recursos naturais que viabilizam a reprodução econômica e social do grupo, inclusive em sua dimensão cultural.