Questão 58 Enem 2025 - dia 1 - Linguagens e Ciências Humanas
Em 1872, havia mais de 1 milhão de votantes, correspondentes a 13% da população livre. Em 1886, votaram nas eleições parlamentares pouco mais de 100 mil eleitores, ou 0,8% da população total. Houve um corte de quase 90% do eleitorado. O dado é chocante, sobretudo se lembrarmos que a tendência de todos os países europeus da época era na direção de ampliar os direitos políticos. O mais grave é que esse retrocesso foi duradouro. A Proclamação da República não alterou o quadro.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 (adaptado).
De acordo com o texto, a participação no processo eleitoral brasileiro após a Reforma de 1881 sofreu uma variação que se explica pela
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restrição de gênero. |
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exclusão de imigrantes. |
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comprovação de domicílio |
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exigência da alfabetização |
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obrigatoriedade do sufrágio. |
O problema apresentado exige uma análise do contexto histórico e político do Brasil Imperial, especificamente as consequências da Reforma Eleitoral de 1881, conhecida como Lei Saraiva, que se manifesta na drástica redução do número de votantes entre 1872 e 1886.
O texto estabelece um contraste numérico: em 1872, havia mais de 1 milhão de votantes (13% da população livre), e em 1886, apenas pouco mais de 100 mil (0,8% da população total). Essa variação representa um corte de quase 90% do eleitorado e ocorreu após a Reforma de 1881. O objetivo da resolução é identificar qual mudança introduzida por essa reforma causou o retrocesso eleitoral de tal magnitude.
A Lei Saraiva (1881) foi a principal legislação eleitoral do Segundo Reinado. Suas duas principais mudanças foram:
- A introdução da eleição direta, substituindo o voto indireto.
- A abolição das eleições paroquiais e, crucialmente, a exigência de alfabetização para o eleitorado, em substituição do critério anterior, que era censitário. Dada a alta taxa de analfabetismo no Brasil da época, a exigência de alfabetização foi o fator mais significativo para a exclusão eleitoral em massa.
a) Incorreta. Embora não houvessa uma menção clara que proibisse o voto feminino na Constituição de 1824, na prática as mulheres eram proibidas de votar antes e depois da Reforma de 1881. Portanto, essa restrição não foi a causa da brusca queda no número de eleitores nesse período específico, pois já era uma regra pré-existente.
b) Incorreta. Estrangeiros não naturalizados não podiam votar. Embora houvesse um fluxo imigratório crescente, a exclusão de imigrantes não foi a principal razão histórica para a redução do eleitorado brasileiro em 90% após a Lei Saraiva.
c) Incorreta. Embora a comprovação de requisitos como domicílio fosse necessária, ela não possui o impacto demográfico necessário para justificar o corte de quase 90% do eleitorado, ao contrário da restrição que atingia a maioria da população.
d) Correta. A Lei Saraiva de 1881 introduziu a exigência de que o eleitor fosse alfabetizado. Em um país com altos índices de analfabetismo, essa medida excluiu a grande maioria da população masculina livre e, como o texto demonstra, resultou em uma redução de quase 90% no número de votantes, consolidando um "retrocesso" nos direitos políticos.
e) Incorreta. A obrigatoriedade do voto (sufrágio obrigatório) não estava em vigor nesse período e, mesmo que estivesse, a queda de 90% indica um problema de exclusão (quem podia votar), e não de obrigatoriedade (quem era forçado a votar).