Questão 87 Enem 2025 - dia 1 - Linguagens e Ciências Humanas
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A conjuntura sociopolítica da Roma Antiga, conforme apresentada no texto, foi contestada pelos
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monarcas, que queriam expandir o código jurídico. |
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plebeus, que almejavam participar da vida política. |
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nobres, que desejavam superar a relação de dependência. |
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camponeses, que aspiravam diminuir a jornada de trabalho. |
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estrangeiros, que ambicionavam acessar os espaços públicos. |
O texto de apoio descreve uma conjuntura sociopolítica da República Romana onde as leis não eram escritas, e sim eram transmitidas oralmente. Essa ausência de codificação permitia que os patrícios (a elite e classe dominante) manipulassem a justiça conforme seus interesses. Essa manipulação gerava grande insegurança jurídica para a maioria da população, que não pertencia ao grupo patrício.
O grupo social que se opôs veementemente a essa situação e exigiu a criação de um código de leis escrito (o que levaria à Lei das Doze Tábuas, por volta de 450 a.C.) foi o dos plebeus, cujos direitos e liberdades eram constantemente ameaçados pela arbitrariedade da justiça patrícia. A contestação fazia parte de um movimento maior conhecido como a Luta de Ordens ou as Conquistas da Plebe, que visava a equiparação de direitos políticos e sociais.
a) Incorreta. O contexto é a República (iniciada após a expulsão dos reis, ou monarcas). Os monarcas não existiam mais como líderes do Estado romano no período da contestação.
b) Correta. Os plebeus eram a classe mais prejudicada pela arbitrariedade da justiça e pela manipulação das leis orais pelos patrícios. A exigência de um código de leis escrito foi uma das principais bandeiras da luta plebeia para garantir seus direitos legais e, consequentemente, almejar maior participação e igualdade na vida política romana.
c) Incorreta. Os "nobres" (patrícios) eram a classe que se beneficiava da situação e que a utilizava para manter a estrutura de dependência (clientelismo) e o seu monopólio de poder. Eles eram os agentes da manipulação, não os contestadores da conjuntura.
d) Incorreta. Embora muitos plebeus fossem camponeses e tivessem questões econômicas, a contestação imediata à ausência de legislação escrita era uma luta por direitos jurídicos e políticos, ou seja, pela segurança da lei, e não primariamente por uma redução da jornada de trabalho.
e) Incorreta. Os estrangeiros (não-cidadãos) estavam fora da principal disputa sociopolítica interna de Roma, que era travada entre patrícios e plebeus (ambos cidadãos romanos) pela distribuição do poder e pela garantia de direitos