Questão 57 Unesp 2020 - 1ª fase
Do nascimento do Estado moderno até a Revolução Francesa, ou seja, do século XVI aos fins do século XVIII, a filosofia política foi obrigada a reformular grande parte de suas teses, devido às mudanças ocorridas naquele período. O que se buscou na modernidade iluminista foi fortalecer a filosofia em uma configuração contrária aos dogmas políticos que reforçavam a crença em uma autoridade divina.
(Thiago Rodrigo Nappi. “Tradição e inovação na teoria das formas de governo: Montesquieu e a ideia de despotismo”. In: Historiæ, vol. 3, no 3, 2012. Adaptado.)
O filósofo iluminista Montesquieu, autor de Do espírito das leis, criticou o absolutismo e propôs
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a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário. |
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a restauração de critérios metafísicos para a escolha de governantes. |
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a justificativa do despotismo em nome da paz social. |
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a obediência às leis costumeiras de origem feudal. |
| e) |
a retirada do poder político do povo. |
O escritor, político e filósofo francês Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu (1869-1755) foi um dos principais pensadores do movimento classificado como Iluminismo. Autor de obras como Cartas Persas (1721) e Do Espírito das Leis (1748), Montesquieu refletiu sobre a política e as diferentes formas de governo. Uma de suas teorias mais difundidas, e presente até nossos dias no conjunto de leis de diversos países, é a que versa sobre a divisão dos três poderes. Buscando evitar a acumulação de poderes nas mãos de apenas um indivíduo ou instituição (no caso do século XVIII em que viveu Montesquieu, representado pelo poder absoluto do rei e pela crença no direito divino dos governantes), o autor propõe o estabelecimento de três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. Essa divisão atribui responsabilidades distintas aos poderes, cabendo ao executivo colocar em prática as leis elaboradas pelo legislativo, e ao judiciário interpretar e aplicar essas leis.
a) Correta. Uma das principais propostas de Montesquieu é a da divisão dos três poderes, que se contrapõe ao absolutismo e à concentração de poderes nas mãos de apenas um governante ou instituição.
b) Incorreta. Em nenhum ponto da obra do autor francês propõe-se a adoção de critérios metafísicos e não-racionais para a escolha de governantes.
c) Incorreta. O pensamento de Montesquieu é contrário ao despostismo, não buscando justificativa para essa atitude nem como justificativa para a manutenção da paz.
d) Incorreta. As proposições de Montesquieu buscam um rompimento com a lógica feudal e com suas leis e costumes.
e) Incorreta. O autor não defende a retirada do poder político da população, mas sim o estabelecimento de leis que garantam a cada um o justo equilíbrio de direitos e deveres, e, pensando nas instâncias governamentais, uma estrutura política que assegure a repartição de poderes e evite o abuso despótico.