Questão 44 Unesp 2025 - 1ª fase
Examine a notícia publicada pela Tribuna da Imprensa em 1991.
(www.senado.leg.br. Adaptado.)
Mais de três décadas após a sua fundação, o Mercosul consolidou-se como
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uma república federativa, defendendo os interesses de seus Membros Plenos na conquista de relevância política internacional. |
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um mercado comum, articulando potencialidades comerciais com o auxílio de uma autoridade monetária conjunta. |
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uma união aduaneira, contemplando Estados Partes e Estados Associados, com graus diferentes de integração. |
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uma união política, estabelecendo parâmetros legislativos democráticos para seus Estados-Membros. |
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um organismo supranacional, fomentando debates sobre as necessidades socioeconômicas do Sul-global. |
Criado em 1991, o Mercosul possui atualmente 6 membros: os 4 fundadores (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), acrescidos de Venezuela e Bolívia. A Venezuela se encontra suspensa do bloco por violar a chamada cláusula democrática, afinal de contas o Governo de Nicolás Maduro é acusado sistematicamente de ter transformado o país em uma ditadura. Já a Bolívia é o mais recente integrante, pois foi efetivada como membro do bloco nesse ano (2024).
a) Incorreta. O Mercosul se constitui num bloco econômico do tipo união aduaneira, portanto não se configura como uma união política e por isso não é uma única república, mas formado por 6 repúblicas.
b) Incorreta. Apesar do significado do nome Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), este bloco não é um mercado comum, mas uma união aduaneira. Num mercado comum além da redução das barreiras para circulação de produtos, capitais e serviços há também livre circulação de pessoas, sendo que essa última característica ainda não existe nesse bloco. No Mercosul existem acordos para facilitar a residência das pessoas nos países membros, porém isso não é a mesma coisa que livre circulação de pessoas.
c) Correta. O Mercosul é uma união aduaneira que consiste num tipo de bloco no qual há redução de barreiras para circulação de mercadorias, capitais e serviços, além de existir uma tarifa externa comum (a TEC) para produtos que vêm de países que não participam do bloco. Atualmente há 6 membros já mencionados e o restante dos países da América do Sul são associados ao bloco.
d) Incorreta. O Mercosul não é uma união política, mas uma união aduaneira. No Mercosul não há instituições políticas comuns que definem regras e leis que afetam o cotidiano da população, como é o caso do Parlamento Europeu na União Europeia. O parlamento do Mercosul está mais voltado para discutir questões que envolvem a integração dos países.
e) Incorreta. O Mercosul é um organismo supranacional, pois representa vários países, todavia o objetivo desse organismo é incrementar as relações econômicas entre os países membros. O Mercosul não é um porta voz de todo o Sul-global (países emergentes e menos desenvolvidos).