Questão 74 Enem 2024 - dia 1 - Linguagens e Ciências Humanas
No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, "mocambos","comunidades negras rurais", "quilombos contemporâneos", "comunidades quilombolas" ou "terras de preto" referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.
ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnico africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.
Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988 os espaços mencionados tornaram-se objeto de
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iniciativas de planejamento familiar. |
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projetos de reorientação religiosa. |
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programas de moradias sustentáveis. |
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políticas de inserção social. |
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medidas de homogeneização educacional. |
a) Incorreta. Planejamento familiar é uma política de saúde pública que visa à autonomia reprodutiva das pessoas, não sendo específica para quilombos e nem relacionada à questão territorial e cultural desses grupos.
b) Incorreta. O Estado laico brasileiro não interfere em questões religiosas, e a Constituição garante a liberdade religiosa. Projetos de reorientação religiosa seriam uma violação a esse princípio.
c) Incorreta. Programas de moradias sustentáveis podem ser importantes para as comunidades quilombolas, que muitas vezes enfrentam problemas de infraestrutura e acesso à moradia adequada. No entanto, essa não é a principal política pública direcionada aos quilombos.
d) Correta. A Constituição de 1988 reconheceu os direitos dos quilombolas e a importância de suas terras, abrindo caminho para políticas de inserção social que visam garantir o acesso a direitos básicos como educação, saúde, trabalho e justiça. Essas políticas buscam promover a cidadania plena dos quilombolas e valorizar suas culturas.
e) Incorreta. A homogeneização educacional seria contrária ao princípio de valorização da diversidade cultural, que é um dos pilares do reconhecimento dos direitos dos quilombos. As políticas educacionais para os quilombolas devem considerar suas especificidades culturais e linguísticas.