Questão 81 Enem 2024 - dia 1 - Linguagens e Ciências Humanas
O Círio de Nazaré é uma festa que ocorre, anualmente, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo do mês de outubro. Sua estrutura ritualística tem origem no catolicismo devocional que surge em Portugal por volta do século XV. Até 1789, a festa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, era marcada pelas ladainhas e novenas. Em 1790, a Igreja Católica autorizou a realização de festa em homenagem à Virgem. A primeira procissão ocorreu em 1793. Existindo há mais de duzentos anos, a Festa congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade.
ALMEIDA, I. M. A. Revisitando o Círio de Nazaré a partir da lente sociológica de Eidorfe Moreira. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, n. 3, set.-dez. 2015 (adaptado).
O reconhecimento da festa descrita no texto, como património histórico, encontra sustentaçao no(a)
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instituição de políticas públicas de âmbito local. |
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registro de bens culturais de natureza imaterial. |
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tombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada. |
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salvaguarda de elementos sacros de expressão regional. |
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categorização de manifestações cristãs de caráter oficial. |
Segundo o Decreto Lei n.º 25 de 1937:
“Art. 1.º - Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico."
Inserido no conceito de patrimônio histórico está também a ideia de patrimônio cultural, que faz referência a elementos de natureza material ou imaterial associados a identidade e a memória de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Esse é o caso do Círio de Nazaré, considerado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural imaterial do Brasil desde 2004.
Dessa forma, temos:
a) Incorreta. A sustentação do reconhecimento de um bem material ou imaterial como patrimônio histórico não depende da instituição de políticas públicas.
b) Correta. O Círio de Nazaré, sendo uma manifestação cultural complexa e profundamente enraizada na identidade paraense, transcende a mera dimensão material. Ele se manifesta por meio de práticas, representações, expressões, conhecimentos, habilidades e instrumentos que são transmitidos de geração em geração. Essa característica o insere perfeitamente na categoria de bem cultural de natureza imaterial. O reconhecimento como patrimônio cultural imaterial é um ato formal que visa proteger e valorizar essas manifestações culturais, garantindo sua preservação para as futuras gerações.
c) Incorreta. O Círio de Nazaré é uma manifestação religiosa de valor cultural para o Brasil (patrimônio imaterial) que não se relaciona com sítios arqueológicos de propriedade privada.
d) Incorreta. A definição do patrimônio histórico não se sustenta exclusivamente pela sua sacralidade, mas pela sua importância na formação cultural do país.
e) Incorreta. A legitimação e categorização da celebração pela Igreja Católica não é o elemento definidor do reconhecimento de patrimônios históricos.