Questão 6 Unicamp 2025 - 1ª fase
Leia o texto e observe a figura a seguir.
Os meses de abril e maio de 2024 foram marcados tanto pela ocorrência de ondas de calor, que elevaram acima da média as temperaturas em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e parte do Sul, quanto pela ocorrência de precipitações intensas e concentradas, que desencadearam alagamentos, inundações e movimentos gravitacionais de massa no Rio Grande do Sul. Essas regiões são marcadamente urbanizadas, abrigando grande contingente da população brasileira que vive em cidades, agora sujeitas à incidência de eventos extremos. Frente a esse cenário, são imprescindíveis, no enfrentamento dos problemas a curto, médio e longo prazos, as ações de planejamento territorial.
(Elaboração COMVEST (2024), baseado nas seguintes fontes: https://noticias.uol.com.br/ cotidiano/ultimas-noticias/2024/04/30/calor-espantoso-onda-nao-da-tregua-e-sp-pode--bater-recorde-historico.htm/; https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-cartas--sinoticas/cartas-sinoticas. Acesso em 10/05/2024).
No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas grandes cidades e metrópoles brasileiras, é possível afirmar que são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. Tais iniciativas devem envolver, portanto, uma ação
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normativa, de responsabilidade do ente municipal que define e custeia as estratégias para enfrentar fenômenos urgentes; deve também se apoiar na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e nos indivíduos que se voluntariam. |
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sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos, ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes. |
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pragmática, de responsabilidade dos entes estaduais e Distrito Federal; para a gestão metropolitana, esses entes contratam equipes técnico-científicas de organizações não governamentais, conforme previsto no Estatuto da Cidade. |
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setorial, de responsabilidade do ente federal; esse ente, conforme estabelecido no Estatuto da Metrópole, prevê um orçamento destinado a possíveis deslocamentos massivos da população metropolitana a áreas rurais em curto prazo. |
a) Incorreta. Como diz o texto da questão "são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional", portanto somente o ente municipal, ou seja, as prefeituras, não será capaz de um planejamento de abrangência nacional. A segunda parte da alternativa está correta, uma vez que em eventos extremos nas cidades a importância da Defesa Civil e dos voluntários é muito grande.
b) Correta. Eventos extremos como ondas de calor e precipitação intensa devem ser responsabilidade dos três entes federativos (municípios, estados e o governo federal), só assim poderão enfrentar esses novos desafios. A participação da sociedade também é muito importante. A função social da cidade preconizada no Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001) também garante cidades mais inclusivas e sustentáveis.
c) Incorreta. Como afirmado na alternativa B eventos extremos como ondas de calor e precipitação intensa devem ser responsabilidade dos três entes federativos (municípios, estados e o governo federal) e não só dos entes estaduais e o Distrito Federal. A gestão metropolitana é definida pelos entes estaduais e não está previsto no Estatuto da Cidade a contratação de equipes técnico-científicas de organizações não governamentais, o que está previsto na realidade são políticas públicas de planejamento territorial das cidades.
d) Incorreta. Como afirmado na alternativa B, eventos extremos como ondas de calor e precipitação intensa devem ser responsabilidade dos três entes federativos (municípios, estados e o governo federal) e não somente do ente federal. O Estatuto da Metrópole segundo a Lei 13089/2015 regula o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas e não prevê um orçamento destinado a possíveis deslocamentos massivos da população metropolitana a áreas rurais em curto prazo como afirmado na alternativa.