Questão 18 Unicamp 2024 - 1ª fase
Prisões e torturas igualmente triplicaram, principalmente as de jornalistas. Dentre elas, a mais emblemática foi a de Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura, que, embora fosse militante do PCB, não desenvolvia atividade clandestina nem pertencia aos quadros do partido. Herzog foi assassinado dentro do DOI-CODI, sendo a versão oficial de sua morte falsamente atribuída a um enforcamento. Em sua Autobiografia, Rita Lee publicou o bilhete de Elis Regina que fazia menção a uma música feita para “Vlado” e que, obviamente, fora censurada.
(Adaptado de: LIMA, N. Ditadura no Brasil e Censura nas Canções de Rita Lee. Curitiba: Appris, 2019, p.17.)
A partir da leitura do texto e de seus conhecimentos a respeito desse período da História do Brasil, é correto afirmar, sobre os eventos narrados, que
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Rita Lee, Elis Regina, Caetano Veloso, Chico Buarque, entre outros artistas nacionais, tiveram suas músicas censuradas pela Ditadura Militar, apesar da manutenção da garantia constitucional da liberdade de expressão. |
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A Ditadura Militar permitiu a continuidade do Partido Comunista Brasileiro e perseguia sua atuação revolucionária vinculada a Stalin e à União Soviética; por conta disso, prendia e torturava seus filiados. |
| c) |
Centros de detenção da Ditadura Militar, como o DOI-CODI, operaram dentro da legalidade constitucional, sendo que os presos, políticos ou não, eram fichados e tinham direito à defesa garantido por lei. |
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Vladimir Herzog e outros jornalistas foram vítimas de perseguição política, prisões, torturas e execuções realizadas por militares, com apoio de parte da sociedade civil, em nome da ideologia da segurança nacional. |
a) Incorreta. Não é possível afirmar que a Ditadura Militar manteve as "garantias constitucionais" da liberdade de expressão. A censura, a ameaça física e a prisão sumária de artistas são exemplos flagrantes de desrespeito a qualquer garantia constitucional relacionada às liberdades individuais e aos direitos humanos.
b) Incorreta. A Ditadura não permitiu a continuidade do PCB (Partido Comunista do Brasil), que estava na ilegalidade desde 1947, permanecendo assim após o Golpe Militar. Além disso, a revelação das denúncias de excessos, culto à personalidade e violência de Estado cometidas na União Soviética durante o governo de Stálin provocou fortes divergências e rupturas entre os comunistas no Brasil. Dessa forma, o PCB adotou uma linha crítica ao stalinismo, o que levou à fragmentação do partido em PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PCdoB (Partido Comunista do Brasil), sendo este último refratário ao processo de "desestalinização" na URSS.
c) Incorreta. A afirmativa está incorreta, pois afirma que os presos em centros de detenção da Ditadura Militar tinham direito à defesa garantido pela lei. O Departamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) foi criado durante o governo Médici e ficou marcado como um centro de tortura e assassinato dos opositores do regime, muitos deles sob custódia entre os anos de 1969 e 1975. Com o objetivo de coordenar as ações de repressão política no país, o DOI-Codi buscou eliminar as organizações de esquerda no país, valendo-se de diversas atividades paralelas realizadas em centros clandestinos de tortura e assassinato, devidamente autorizados pelos superiores hierárquicos, graças à autonomia concedida ao órgão. Um dos casos notórios envolvendo o DOI-Codi paulista foi o assassinato do jornalista Vladimir Herzog em outubro de 1975 nas dependências do órgão.
d) Correta. No dia 24 de outubro de 1975, Vladimir Herzog foi convocado para prestar esclarecimentos na sede do DOI-Codi sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro. Contudo, Herzog, à época diretor de jornalismo na TV Cultura, comprometeu-se a comparecer nas dependências do DOI-Codi na manhã seguinte, quando não resistiu à violenta sessão de tortura a que foi submetido. Para ocultar o ocorrido e despistar a opinião pública sobre a morte de Herzog, os militares forjaram e difundiram uma versão na qual Herzog teria cometido suicídio no DOI-Codi. Contudo, esta versão fornecida pelos militares foi insuficiente para convencer os setores importantes da opinião pública, que tomou conhecimento do fato e participou de um grande ato ecumênico na Praça da Sé em homenagem ao jornalista. Embora o caso de Herzog tenha se tornado emblemático das violências do regime, ele não foi o único exemplo de tortura e execução cometidos pelos militares, que buscavam justificar tais excessos pela necessidade de preservar a "segurança nacional". Por fim, embora as violências da Ditadura tenham contribuído para manchar a imagem do regime perante diferentes setores da sociedade, é importante destacar que uma parcela considerável das classes médias urbanas, bem como parte do empresariado brasileiro, foi conivente com tais violências e manteve seu apoio às ações dos militares. Um exemplo notório de apoio de civis aos excessos cometidos durante a Ditadura foi a própria fundação da Operação Bandeirante (OBAN), uma organização de repressão existente na Ditadura e que originou o DOI-Codi. Tal operação contou com o apoio e financiamento de empresas civis, como a Volkswagen, o Banco Mercantil, o Grupo Ultra, entre outros, desnudando o vínculo existente entre setores civis e a Ditadura no Brasil.