Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Esses grupos contam com formas próprias de organização social, além de ocuparem e usarem territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Para tanto, utilizam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Inciso I, Art. 3º, Decreto 6.040 / 2007). Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil.
(Adaptado de: Populações Tradicionais – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/populacoes- -tradicionais. Acesso em 12/06/2023.)
Assinale a alternativa que faz a correspondência correta dos povos e comunidades tradicionais com a sua região de atuação e com as suas práticas específicas de organização socioterritorial.
a) |
Mulheres quebradeiras de coco babaçu da região do Meio-norte aproveitam as matas de cocais e fazem uso comunitário dos babaçuais para a coleta de coco e de outros produtos das palmeiras. |
b) |
Geraizeiros da região da Amazônia Ocidental se beneficiam dos rios para a pesca e praticam o extrativismo de frutos utilizados na culinária regional e transformados em produtos alimentícios. |
c) |
Caiçaras da região litorânea do Ceará praticam a pesca artesanal, utilizam as riquezas naturais da Mata Atlântica para o extrativismo de frutos e fazem uso dos roçados para atividades agrícolas de subsistência. |
d) |
Faxinalenses do norte de Minas Gerais usufruem dos campos para o desenvolvimento do extrativismo vegetal da erva mate e do pinhão, do cultivo agrícola em pequena escala e da criação de animais soltos. |
a) Correta. As mulheres quebradeiras de coco babaçu compõem uma comunidade tradicional porque fazem uso comum dos babaçuais da região Meio-norte, uma das sub-regiões do Nordeste brasileiro que inclui principalmente os estados do Maranhão e Piauí, onde está a mata de transição conhecida como Mata dos Cocais. Extraem vários produtos dos cocos, como azeite, óleo, farinha, leite e sabão. São conhecidas também pela identidade com o território onde vivem e pela defesa do meio ambiente.
b) Incorreta. Os geraizeiros são comunidades tradicionais que vivem no norte de Minas Gerais, daí seu nome, e não na Amazônia Ocidental. Cultivam lavouras diversificadas para subsistência e coletam espécies nativas do Cerrado, como frutos e raízes. Também atuam na defesa da fauna e da flora da região.
c) Incorreta. A comunidade tradicional dos caiçaras é resultado da miscigenação dos índios, colonizadores portugueses e escravos africanos. Vivem principalmente no litoral de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, e não no litoral do Ceará. Apresentam uma forma de vida baseada na agricultura itinerante, pequena pesca, artesanato e extrativismo vegetal.
d) Incorreta. Os faxinalenses vivem como comunidade tradicional no Paraná, e não no norte de Minas Gerais. Produzem agricultura, pecuária e extrativismo de baixo impacto. Lutam pela preservação do meio ambiente.