(Ronaldo Silva/Photopress/Estadão Conteúdo. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/ prefeitura-faz-moradores-de-rua-desmontarem-barracas-durante-o-dia/ – Acesso em 18/06/2023.)
Nas grandes cidades de todo o planeta, com maior ou menor intensidade, cresce o número de pessoas em situação de rua. No caso brasileiro, todavia, essa é uma realidade urbana perene, agravada em momentos de crise. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2022, existiam 281.472 pessoas em situação de rua no Brasil.
(MONTFERRE, H., População em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil. IPEA, 08/12/2022)
O fenômeno descrito no excerto, e reportado na imagem, se constituiu historicamente nas cidades brasileiras em função
a) |
da crise conjuntural da última década, agravada com a pandemia de covid-19; muitas vezes, a gestão urbana impõe a essa população a precariedade da circulação sem fim pela cidade e mesmo pela rede urbana. |
b) |
do processo de modernização-urbanização excludente; as ações de política urbana implementam programas de habitação popular nas áreas centrais para viabilizar a gentrificação e o direito à cidade a essa população. |
c) |
da crise conjuntural da última década, agravada pela pandemia de covid-19; a gestão urbana busca formas de integrar essa população aos espaços urbanos por meio das casas de acolhimento e de programas de emprego e renda. |
d) |
do processo de modernização-urbanização excludente; a gestão urbana promove, muitas vezes, práticas de “higienização” do espaço, isto é, de expulsão, com o apoio de setores da sociedade. |
a) Incorreta. A alternativa A sugere que o aumento no número de pessoas em situação de rua está principalmente relacionado a uma crise conjuntural recente, como a pandemia de COVID-19. Embora crises conjunturais possam contribuir para o agravamento da situação, o fenômeno das pessoas em situação de rua é, na verdade, um problema histórico e estrutural nas cidades brasileiras, que se estende por décadas e não pode ser limitado a uma crise específica.
b) Incorreta. Essa alternativa menciona o processo de modernização-urbanização excludente e a implementação de programas de habitação popular nas áreas centrais. Embora o processo de modernização-urbanização excludente seja uma parte significativa do problema, as ações de política urbana voltadas para a questão da moradia geralmente não têm como objetivo viabilizar a gentrificação, mas sim fornecer moradia digna para famílias de baixa renda. A gentrificação, que envolve a transformação de bairros urbanos para atrair uma população mais rica, pode ser um efeito colateral, mas não se pode dizer que é a principal intenção dos programas de habitação popular.
c) Incorreta. A alternativa C também foca na crise conjuntural e na resposta da gestão urbana em integrar a população em situação de rua aos espaços urbanos. Novamente, essa abordagem não reconhece a natureza histórica e estrutural do problema. A situação de rua no Brasil é um fenômeno enraizado na desigualdade social, na falta de acesso à moradia adequada e na exclusão econômica que persiste há décadas. Embora a gestão urbana possa implementar programas para auxiliar essa população, a raiz do problema está na estrutura social e econômica mais ampla.
d) Correta. O fenômeno das pessoas em situação de rua no Brasil está intimamente ligado ao processo de modernização-urbanização excludente, pelo qual passaram as cidades brasileiras. À medida que as cidades crescem e se modernizam, áreas centrais muitas vezes passam por gentrificação, tornando-se inacessíveis para pessoas de baixa renda. Isso pode levar à expulsão dessas pessoas para áreas periféricas, contribuindo para o aumento da população em situação de rua. Além disso, a alternativa D menciona corretamente que a gestão urbana promove, muitas vezes, práticas de "higienização" do espaço, que envolvem a expulsão da população em situação de rua. Isso se refere a políticas que visam afastar ou esconder essa população de áreas urbanas mais visíveis, muitas vezes com o apoio de setores da sociedade. Essas práticas não resolvem o problema, apenas o tornam menos visível, e muitas vezes não oferecem soluções de moradia adequada ou apoio social. A alternativa D também aborda o cerne do problema das pessoas em situação de rua no Brasil, que envolve a exclusão social e a falta de moradia adequada. Essa exclusão é agravada pelo processo de modernização-urbanização excludente, que limita o acesso a empregos, moradia e serviços essenciais para a população de baixa renda.